quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Principais ações sociais e culturais

Eurico Gaspar Dutra tem uma lista consideravelmente grande de efeitos marcantes durante seu governo. Durante o período em que Dutra governou, foi criado o hoje mundialmente famoso, Estádio Mário Filho, o Maracanã. Imagine as dificuldades da época para construir um estádio deste porte, preparado para sediar a Copa de 1950? Também foi inaugurada a primeira emissora de televisão do Brasil, a TV Tupi. A construção de uma das rodovias mais importantes do país que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, Rodovia Presidente Dutra, a proibição de jogos de azar (influenciado pela sua esposa Carmela Teles Leite Dutra, conhecida como ‘Dona Santinha’), foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiros, instituiu o Dia Nacional de Ação de Graças, em 17/08/49, entreviu na intervenção do Estado na economia (a pedido da UDN, adotou uma política econômica liberalizante, de forma a facilitar o acúmulo de capital às custas de baixos salários, e a expansão das empresas estrangeiras.
Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos.

Obs.: Informações retiradas de http://www.portalsaofrancisco.com.br
http://www.imoveisvirtuais.com.br/acaodegracas.htm
http://www.wikipedia.com

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Biografia

Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá, no Mato Grosso, no dia 18 de junho de 1883, seu pai José Florêncio Dutra, comerciante e ex-combatente na Guerra do Paraguai. Seguindo carreira como militar, foi eleito presidente da República em 31 de janeiro de 1946, por uma união partidária formada pelo PSD (Partido Social Democrático) e pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com o apoio do ex-ditador Getúlio Vargas, de quem fora ministro por nove anos. Seu governo promoveu a abertura democrática, mas manteve restrições aos direitos trabalhistas. Por pressão dos donos de grandes indústrias , foi realizado o congelamento do salário-mínimo, o que gerou uma série de greves trabalhistas. Sob a justificativa de fazerem parte do movimento comunista, o Estado interveio em mais de 100 sindicatos e tornou o PCB (Partido Comunista Brasileiro) ilegalDutra deixou a presidência em 1951 e, três anos depois, foi um participante ativo da conspiração que derrubou o governo democrático de Vargas. Em 1964, apoiou o golpe militar que depôs o presidente João Goulart e manteve expectativas de se tornar presidente novamente.
Morreu no Rio de janeiro em 11 de junho de 1974.

Inauguração da 'Via Dutra'


“Estou encantado com o que vi.” Com essas palavras, o presidente Eurico Gaspar Dutra inaugurou, em 19 de janeiro de 1951, uma de nossas principais rodovias, com 400 quilômetros de extensão. A Via Dutra substituía a antiga Rio-São Paulo.

As boas vindas dos americanos ao presidente Dutra




O governo do General Eurico Dutra (1946-1951) foi, na realidade, um período de transição e acomodação entre o regime capitalista ditatorial do Estado Novo e a democracia liberal burguesa.
Em síntese, era um governo constituído por conservadores e que sofreu negativamente as conseqüências do clima de guerra fria (conflito de interesses surgido após guerra entre bloco capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o bloco comunista, liderado pela União Soviética).

Obs.: Informações retiradas de http://www.portalsaofrancisco.com.br/

Caricatura




Acima, temos uma caricatura do presidente Eurico Gaspar Dutra, feita por Nair de Teffé, que foi a primeira caricaturista brasileira.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Tópicos da Carta de 1946

O Projeto da Constituição de 1946 baseava-se fudamentamelte na Carta de 1934, mas continha elementos da de 1891 e conservava muitos dispositivos da Constituição de 1937, principalmente no tocante as questões trabalhistas. Essa, e quase todas as outras constituições brasileiras, foram “produtos” de golpes.

Charge

O General Eurico Gaspar Dutra, exibia anedótico respeito pela Constituição de 1946 . Apesar da paixão pela constituição, o presidente limitou o direito de greve, interveio em 143 sindicatos do país, perseguiu seus opositores políticos e fechou o PCB.

Dutra e Truman




Acima, podemos observar Dutra (dir.) recebendo o presidente Truman: o alinhamento do Brasil aos interesses dos EUA.

Principais ações econômicas

A questão das reservas cambiais

A política financeira de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro de 1951.
O governo avaliou mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade (US$ 235 milhões estava em livras esterlinas bloqueadas) e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma dos origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com EUA e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.


1. A taxa de câmbio sobrevalorizada, ao desestimular a demanda pelo produto, poderia ser usada para sustentar os preços internacionais do café.
2. O governo temia que alterações no câmbio aumentassem a inflação doméstica.
3. 40% das exportações eram para as áreas de moedas inconversíveis, enquanto o café representava mais de 70% das exportações para as áreas de moedas conversíveis, então superávits comerciais adicionais na área inconversível apenas pressionariam a base monetária.

Realizações administrativas


De caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.
O governo de Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo, pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em 1967, e uma das mais importantes do país.
Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiros. A administração Dutra pôs em funcionamento a Hidrelétrica de Paulo Afonso.
Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu. Visitou os EUA, em 1950, sendo o segundo presidente brasileiro a fazer esta visita, o primeiro fora Júlio Prestes.
Uma de suas medidas mais polêmicas foi certamente a proibição do jogo no Brasil, em 30 de abril de 1946.
Em 18 de setembro de 1950, foi inaugurada a emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo.


Governo Lula

Já o governo do presidente Lula é caracterizado pela estabilidade econômica, e uma balança comercial superavitária. Houve incremento na geração de empregos.

Obs.: Informações retiradas de http://www.wikipedia.com/

Principais ações políticas

Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista Brasileiro. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembléia Naciona Constituinte de 1946. Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente).
Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O qüinqüênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).



A democracia nascente

O período que abrange os anos de 1946 a 1964, é considerado pelos historiadores e cientistas sociais como a primeira experiência de regime democrático no Brasil. O período de existência da República Oligárquica ou República Velha (1889-1930) esteve longe de representar uma experiência verdadeiramente democrática devido aos incontáveis vícios políticos mascarados por princípios de legalidade juridica prescritos nas leis.Não obstante, o presidente Eurico Gaspar Dutra praticou uma política governamental deliberadamente autoritária a partir de medidas que desrespeitou flagrantemente a Constituição vigente. A repressão para impedir o crescimento vertiginoso dos comunistas e o avanço dos movimentos sociais e sindicais dos trabalhadores pode ser considerada os exemplos mais evidentes do autoritarismo do governamental neste período inicial da experiência democrática no Brasil.

A Constituição de 1946


Em setembro de 1946 promulgava-se a quinta Constituição brasileira, que congregou principios liberais e conservadores. Por um lado, assegurou a manutenção da república federativa presidencialista, o voto secreto e universal para maiores de 18 anos, excetuando-se militares, analfabetos e religiosos, a divisão do Estado em três poderes independentes, restauração das garantias individuais aos cidadãos, fim da censura e da pena de morte.Por outro, preservou a estrutura fundiária tornando intocáveis os grandes latifúndios, a estrutura sindical de cunho fascista com os grandes sindicatos trabalhista vinculados ao Estado, e a rejeição das propostas de nacionalização de bancos e algumas indústrias.

Governo Lula

Na área de políticas fiscal e monetária, o governo de Lula caracterizou-se por realizar uma política econômica conservadora.

A política fiscal garante a obtenção de superávits primários ainda maiores que os observados no governo anterior. No entanto, críticos apontam que esse superávit é alcançado por meio do corte de investimentos, ao mesmo tempo em que aumento de gastos em instrumentos de transferência de renda como o Bolsa Família, salário-mínimo e o aumento no déficit da Previdência.

Obs.: Informações retiradas de http://www.wikipedia.com/

Curiosidades e críticas

No governo de Dutra, puderam-se perceber vários fatores ocorridos na sua política.
Primeiramente Dutra entrou para o governo através de mais da metade dos votos, com o apoio de Getúlio Vargas presidente. Ao decorrer de sua presença no governo do partido social democrata, o aumento de importações brasileiras só trouxe desvantagens pelo fato de recursos terem sido utilizados para o financiamento e facilidade na entrada dos produtos estrangeiros. Com esses vários gastos, a indústria sofreu recessão e a partir daí foi o início de um governo momentâneo, onde grande parte dos funcionários foram demitidos e abaixando cada vez mais os seus salários. O que reduziu esse problema foi o valor do café, assim, o governo foi capaz de criar o Plano SALTE, citado anteriormente.
Contudo, a conclusão que se tem, é que no governo de Dutra a maioria dos gastos feitos, foram mal elaborados, ou de forma imprópria, podendo prosseguir boa parte dessas idéias depois dos investimentos necessários para os cidadãos, como saúde, educação, vindo depois a realização de importações, onde o governo era liberal. Evitando protestos gerados por militares e funcionários que queriam o aumento de salário, não pelo imposto, e sim pelo salário.